Qualificação Profissional, Atualização Tecnológica e Atividades no Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ

 

A estrutura do Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ é adequada às exigências peculiares da genética forense, a saber: segredo de justiça, preservação das identidades dos participantes das perícias, a utilização de técnicas modernas de análise de DNA e a sua coordenação por profissional que preenche os requisitos necessários à orientação de mestres, doutores, técnicos especializados e à emissão de laudos técnicos.

 

Na final da década passada, projetos induzidos da FAPERJ na área da Segurança Pública, assim como gestões junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, fizeram com que passos importantes fossem dados para atender adequadamente à grande demanda por investigações de vínculos genéticos e criminais através da análise de DNA, no estado do Rio de Janeiro.

 

Com o importante apoio da FAPERJ, e através de convênios firmados com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, foi possibilitado às camadas menos privilegiadas da população o acesso à perícias genéticas. Desde sua criação em 1996, mais de 140.000 pessoas foram genotipadas em regiões polimórficas do DNA, relacionando-se com a emissão de quantitativo superior a 35.000 laudos periciais.

 

Em atendimento a demandas do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública do Estado foram ainda realizados, com início em fevereiro de 1999, mais de 1000 perícias criminais e identificações de indivíduos através de ossadas e restos mortais carbonizados ou severamente mutilados.

 

Na área do DNA forense, graças ao trabalho empreendido pelo Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ, o Estado do Rio de Janeiro é hoje uma exceção no que tange à formação de recursos humanos altamente especializados e à utilização, estimulada pelo Estado, da tecnologia de identificação humana por DNA para dar suporte técnico e científico aos poderes judiciário e executivo. Notabiliza-se o nosso estado por ser o único da federação onde não há espera para se realizar uma perícia genética demandada pela justiça gratuita.

 

No Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ, as investigações de vínculos genéticos, paternidade na sua maioria, são realizadas a partir da produção de DNA de amostras biológicas coletadas das partes. A amplificação por PCR de sequências alvo microssatélites do tipo STR (do inglês, Short Tandem Repeat) com “primers” fluorescentes seguida pela análise através de eletroforese capilar dos produtos de amplificação é realizada para a tipagem de alelos STR e definição do perfil genético de cada um dos indivíduos envolvidos na perícia.

 

No módulo de tipagem de regiões polimórficas do DNA para fins de investigação de relação familiar, o Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ conta com quadro de pessoal altamente qualificado constituído por biólogos e biomédicos especializados em genotipagem humana por DNA, sob a liderança de Mestres e Doutores na área.

 

Na seção de identificação e coleta de amostras biológicas, uma psicóloga e técnicos em enfermagem são responsáveis pela identificação, inclusive fotográfica, dos indivíduos envolvidos nas perícias, coleta e rotulação codificada das amostras de sangue/saliva coletadas.

 

Em relação à interface com a Segurança Pública, é sabido que a realização de análises por DNA a partir de tecidos desidratados, ossos, saliva, esperma, pele, bulbo capilar, restos mortais, “swabs” anais, orais e vaginais, por exemplo, requerem profissionais também expertos em técnicas de extração de DNA desses espécimes biológicos, nos quais o DNA, na maioria dos casos, encontra-se degradado e em quantidade diminuta.

 

Para alcançar grau máximo de qualificação na área da genética forense, a partir de 1998 diversos profissionais desenvolveram no Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ projetos de Mestrado e/ou Doutorado, realizaram estágios tecnico-científicos em instituições como o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Portugal, o Laboratório de Sorologia e DNA da Polícia de West Palm Beach na Florida, Estados Unidos da América e o Laboratório de Identificação Genética do Departamento de Medicina Legal da Universidade de Granada, Espanha.

 

Na formação de seu quadro técnico especializado foram realizados treinamentos no exterior com equipamentos de última geração, muitos dos quais hoje fazem parte do acervo do Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ, como o leitor de fluorescência FMBio II da Hitachi e os sequenciadores automáticos ABI 310 e ABI 3100 da Perkin-Elmer, e em técnicas e metodologias de análise de regiões STR, SNP e do DNA mitocondrial, a partir de restos mortais ou de evidências biológicas recolhidas em cenas de crime ou em exames de corpo delito.

 

Como membro da Sociedade Internacional de Genética Forense, o Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ realiza anualmente exercícios de controle de qualidade, sob a coordenação do Ministério da Justiça da Espanha.

 

Os recursos humanos altamente qualificados aliados aos equipamentos de última geração permitem a realização de perícias genéticas em tempos tão curtos quanto 24 – 48 horas. O compromisso com a qualidade e o gerenciamento profissional desde sua criação fizeram do Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ um laboratório de referência internacional na área de identificação humana por DNA. Nos últimos cinco anos foram realizados intercâmbios com doutores em genética forense de Portugal, Espanha, Alemanha, Colômbia e Argentina. Adicionalmente, o Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ vem recebendo profissionais de diversas regiões do Brasil que buscam formação pós-graduada na área, treinamento, estágios e atualização tecnológica.